sexta-feira, 4 de setembro de 2015

POR UMA CORRETA COMPREENSÃO DO PROCESSO PENAL

Revela-se patente a subversão atualmente imposta à sistemática processual penal em nome do combate à criminalidade e à impunidade. Essa realidade, aliás, é facilmente constatada em face da espetacularização de certas operações policiais e consequentes ações penais em destaque nos últimos anos.

Ciente disso e, sobretudo, da necessidade de conscientização, por parte dos cidadãos em geral e dos próprios operadores do Direito, acerca da finalidade do processo penal, bem como da imprescindibilidade, nesse contexto, da efetiva observância às garantias constitucionais, o Escritório CARLOS BARROS ADVOCACIA CRIMINAL lançará, em sua página no Facebook (https://www.facebook.com/CarlosBarrosAdvocaciaCriminal?fref=ts), postagens nas quais, de forma tópica, serão lançadas as noções basilares ínsitas ao tema.

Por oportuno, registre-se que, sendo o propósito das postagens promover o aludido esclarecimento não apenas ao operador do Direito, mas também a todo aquele que se interesse pelo assunto, a abordagem será feita de forma objetiva e calcada nas lições massificadas através dos manuais tradicionais, de modo que, nestas primeiras postagens, não serão colocadas as controvérsias inerentes ao tema e as pertinentes críticas à doutrina clássica (a exemplo das feitas pelos il. processualistas penais Aury Lopes Jr., Eugênio Pacelli, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Geraldo Prado e Gustavo Badaró), as quais serão trazidas à tona em postagens posteriores a essa série inicial, quando se pretenderá provocar o rompimento dos entendimentos e conceitos equivocados que ainda subsistem.

Vale a pena acompanhar.